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APóS AVAL PARA CHAMAR APROVADOS, DEPEN DEVE LUTAR POR NOVO CONCURSO


Com a convocação dos aprovados na seleção de 2015, a expectativa é que seja autorizado o pedido de criação de 1.580 vagas para concurso

Após aval para convocar 140 aprovados no concurso Depen 2015,  a expectativa do Departamento Penitenciário Nacional (http://depen.gov.br/DEPEN) é que o governo passe a olhar para o pedido de criação de 1.580 vagas, apresentado no ano passado. Isso porque, mesmo com as nomeações aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o déficit no quadro de servidores permanecerá alto, tendo em vista os projetos existentes na área penitenciária. 

Desde 2018, o governo federal pretende inaugurar penitenciárias, para desafogar o sistema carcerário, hoje com superlotação. O Plano Nacional de Segurança, anunciado pelo então presidente Michel Temer, previa cincos novas unidades. Apenas uma teve o local definido: a do município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Mas não são apenas os locais os entraves para o Plano Nacional de Segurança. Para levar o projeto à frente, o governo também precisa dotar o Depen de quadro de pessoal suficiente. Para isso, o órgão solicitou no ano passado a criação de 1.580 vagas.

Dessas, 1.440 são para o cargo de agente penitenciário, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 para especialista federal em assistência. Até 2018 as autorizações para concursos nacionais eram feitas pelo Ministério do Planejamento. No entanto, com a perda de status de ministério, a pasta passou a integrar o Ministério da Economia, que cará responsável por esse aval. Se aprovadas, as vagas deverão ser preenchidas por concurso público. 

A medida provisória de criação das vagas solicita também a alteração na escolaridade para o cargo de agente penitenciário. De nível médio, passaria a ser exigido o nível superior. Além disso, é requisito a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração para o cargo é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458.

Para técnico federal de apoio à execução penal, a exigência é o nível médio/técnico. Já para o cargo de especialista federal o requisito é a graduação em áreas específicas. As remunerações são de R$4.120,28 e R$5.865,70, respectivamente.

FOLHA DIRIGIDA questionou o Depen sobre o pedido de criação das vagas, após a autorização desta quinta, 7, referente ao concurso de 2015. O órgão, no entanto, ainda não se manifestou.

Sérgio Moro quer reestruturar o sistema penitenciário

Outro ponto que sustenta a expectativa para esse novo concurso, é o fato de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já ter demonstrado sua pretensão em reestruturar o sistema penitenciário brasileiro. Foi o que disse o ministro durante seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, em Brasília, no dia 2 de janeiro.

"Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior", disse.

A carência de servidores nos quadros do Depen já era um problema apontado pela gestão anterior, comandada pelo então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Na época, Jungmann chegou a confirmar para a equipe da FOLHA DIRIGIDA que a autorização do concurso para o departamento dependia do orçamento

"Este é um problema que nós estamos tendo, porque tivemos um concurso realizado, foi feito o treinamento e capacitação do pessoal, mas sem que isso se colocasse dentro do orçamento", explicou.

Fonte | Folha Dirigida