CONCURSO DEPEN: óRGãO DIZ QUE DEDICA ESFORçOS PARA CONCLUIR ESTUDOS
Concurso Depen é motivo de estudos no Departamento Penitenciário Nacional. Novo pedido pode ser protocolado.
O concurso Depen para o quadro já existente é motivo de estudos especÃficos na Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A informação foi encaminhada pelo próprio órgão, em resposta no portal Acesso à Informação, do Governo Federal.
De acordo com o Depen, a Diretoria Executiva está realizando os levantamentos necessários para a realização do concurso. O Departamento Penitenciário Nacional esclarece que ainda não há uma data concreta para a abertura da seleção (que precisa ser pedida e autorizada), mas que dedica esforços para a conclusão dos estudos.
Essa análise de dados acontece para que o Depen possa encaminhar um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia até 30 de maio - prazo final estipulado pelo governo para concursos que serão analisados este ano.
Este pedido seria diferente do que tramita no Ministério da Economia desde 2018. Isso porque a solicitação feita ao governo de Michel Temer, que segue sob análise na atual gestão, não é apenas para a abertura de concurso. É, antes disso, para a criação de 1.580 vagas, visando à inauguração de cinco penitenciárias federais no paÃs.
Esta solicitação sendo autorizada, o governo publicaria uma medida provisória com as novas vagas e, posteriormente, sairia o aval para a abertura de concurso público.
Contudo, as informações passadas pelo Depen agora mostram que um novo pedido de concurso, para compor o quadro já existente, deve ser encaminhado até 30 de maio. Essa solicitação deverá contemplar os cargos de agente penitenciário, técnico e especialista.
O Depen também traz no Acesso à Informação dados sobre os requisitos do agente federal de execução penal (o agente penitenciário). Segundo o órgão, não foi modicada a exigência de escolaridade para o cargo, permanecendo o nÃvel médio.
A alteração da exigência para o nÃvel superior consta na minuta da medida provisória de criação de vagas. Contudo, é possÃvel que o governo autorize um concurso para o quadro existente do Depen, mantendo a escolaridade do nÃvel médio, tendo em vista o grave déficit de pessoal.
Também é requisito para a função a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração para o cargo de agente é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxÃlio-alimentação, de R$458.
No caso dos especialistas, a exigência é o nÃvel superior. A remuneração em inÃcio de carreira é de R$5.565,70. Para ambos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.
Fonte | Folha Dirigida