CONCURSO TJ RN TEM PROJETO QUE ALTERA CARGOS PARA O NíVEL MéDIO

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou um anteprojeto de lei que transforma cargos de nível superior em nível médio.

 Previsto há, pelo menos, dois anos, o  concurso TJ RN pode ter um andamento importante nos próximos meses. Isso porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vem se movimentando para transformar cargos vagos de nível superior em nível médio.

Em fevereiro, o pleno do Tribunal aprovou o anteprojeto de lei que altera a redação do art. 100 da Lei Complementar Estadual 643/2018, que regula a divisão e organização judiciária no estado.

Pelo documento, os postos de técnico judiciário e auxiliar técnico (área Judiciária), assessor técnico jurídico (área Administrativa), depositário judicial (área Judiciária) e assistente em administração judiciária (área Administrativa) serão transformados em 520 cargos de técnico judicial (área Judiciária), de nível médio.

Além desses, o documento prevê a transformação também dos seguintes cargos:

• técnico apoio social – área Assistencial;
• técnico em assistência judiciária – área Assistencial (especialidades em Contabilidade, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social);
• analista judiciário – área Administrativa; e
• auxiliar técnico – área Judiciária.

Neste caso, os postos seriam transformados em analista contador/atuário/economista (36 vagas), analista pedagogo (dez), analista psicólogo (40) e analista assistente social (60).

A mudança, no entanto, não foi aprovada pelo sindicato. Segundo o Sindjustiça RN, por conta da manutenção e aprovação do anteprojeto, a categoria deve se manter em estado de alerta para possíveis convocações.

"O objetivo é garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, com a preservação dos cargos de ATs e TJs (ambos com exigência de nível superior para investidura no cargo) e da autonomia das secretarias das varas, com chefes de secretaria de carreira", diz a categoria.

Durante a aprovação do anteprojeto, um dos participantes do pleno do TJ RN defendeu a mudança na estrutura de cargos, ressaltando a necessidade de um novo concurso TJ RN.

"Hoje, o Tribunal só tem quatro cargos de nível médio. Com essa tranformação, ele pegará cargos que estão vagos, de nível superior, para permitir que se faça concurso, inclusive para o Departamento de Informática, em que nós não temos profissionais", disse.

Concurso TJ RN está em estudo

O concurso TJ RN está nos planos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no entanto, um novo edital não deve sair este ano. Prevista desde 2020, a seleção segue em estudo.

"Existe estudo, mas não há previsão de concurso público para 2022", disse o atual presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro, em entrevista à Tribuna do Norte no início do ano.

Desta forma, os interessados no concurso TJ RN terão que esperar mais um pouco pelo edital. A seleção chegou a ser anunciada pela gestão anterior, do desembargador João Rebouças, mas teve seus estudos suspensos devido à pandemia.

Na ocasião, cerca de 80% dos estudos já tinham sido concluídos, segundo o magistrado. O concurso, no entanto, não foi anunciada oficialmente pelo Tribunal.

Além disso, até julho de 2021, os estudos não tinham sido retomados, como informou o TJ RN na época. 

Saiba tudo sobre a seleção!

• Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN)
• Cargos: a definir
• Vagas: a definir
• Requisito: a definir
• Banca: Comperve
• Remuneração: a definir
• Status: em estudo

Fonte | Folha Dirigida