IAP Cursos - Pós Graduação

Descrição

Olá! Aqui é o professor Assis Maia, coordenador da Pós-graduação área Jurídica com foco em Tribunais, do IAP Cursos. É uma felicidade saber que você chegou até aqui e tem interesse em saber mais sobre nosso programa.

Aqui você encontrará, da forma mais completa possível, toda a estrutura necessária para o seu crescimento e desenvolvimento profissional e/ou acadêmico.

Por intermédio de professores com vasta e substancial experiência no mundo jurídico, teremos acesso aos mais importantes conteúdos do Direito do Estado (Constitucional, Administrativo, Humanos, Eleitoral) e do Direito Material e Processual (Civil, Penal, do Trabalho).

Não bastasse tudo isso, vivenciaremos, de forma presencial, toda uma gama de conhecimentos voltados, também (e especialmente), à preparação para Concursos públicos e Exame da OAB.

É inovador, é transformador, é seu. Todo seu!

Clique no vídeo e saiba mais!

A quem este curso é direcionado?

• Este curso é direcionado a profissionais da área Jurídica, bem como a profissionais de áreas diversas, com o objetivo de expandir e aprofundar seus conhecimentos em disciplinas da área jurídica recorrentes em concursos públicos.

Quais são as vantagens da pós-graduação presencial do IAP?

• Para o aluno que estuda para concurso, conciliar sua rotina de estudos para os certames com uma pós-graduação possibilita um aprofundamento nas disciplinas da área escolhida e torna-se um grande diferencial. Assim, você não sai do foco e eleva o seu nível nas matérias propostas.
• Se você já é servidor público e continua estudando para concurso ou está pensando em progredir em sua função atual, fazer uma pós-graduação é um excelente caminho, pois, na maioria das instituições, a mudança na remuneração, por meio da progressão vertical, já é prevista no plano de cargos e salários.
• A pós-graduação traz a possibilidade, dentre outras, de fazer uma transição de carreira e assumir novas posições por meio do conhecimento adquirido.
• A pós-graduação presencial permite você ampliar o seu networking, isso porque você vai estar em contato com os seus professores, colegas e profissionais do mercado.
• Além de todas as vantagens relacionadas à carreira, há uma grande recompensa ao se fazer uma pós-graduação: a realização pessoal. Afinal, não há nada melhor do que adquirir conhecimento e expandir o universo de possibilidades.

Quais são os diferenciais da pós-graduação do IAP Cursos?

• Aulas 100 % presenciais.
• Baterias de questões voltadas para concursos.
• Material didático impresso e atualizado.
• Professores especializados em aprovação.
• Quase três décadas de experiência na área de concursos.
• Melhor estrutura presencial do Nordeste, com estacionamento.

Agora que você já conhece as vantagens e os diferenciais da pós-graduação do IAP Cursos, chegou a hora de trilhar esse caminho para ascender sua carreira.

Qual a duração e carga horária do curso?

A nossa pós-graduação tem duração de 09 a 10 meses, totalizando uma carga horária de 360 horas.

Quais são os horários das aulas presenciais?

As aulas serão ministradas 2 vezes por semana em dois turnos:

- Segunda e quarta: Das 18h às 22h (acrescidas 2h semanais para atividades complementares remotas).

Quando começam as aulas da pós?

O início das aulas será no dia 13 de março de 2023.

Onde acontecerão as aulas presenciais?

As aulas serão ministradas na unidade III do IAP Cursos em Lagoa Nova / RN.

O que vou aprender na pós?

No curso de pós-graduação na área Jurídica – com foco em tribunais do IAP Cursos, todo o conteúdo é direcionado para realizar provas de concurso público, o que torna sua capacitação ainda mais aprimorada.

Quem é o coordenador do curso?

• Assis Rogério Maia Fernandes:

Possui graduação em direito pela Universidade Potiguar. É concursado como Policial Rodoviário Federal - 15ª Superintendência da Polícia Rodoviário Federal/RN e professor especialista em Direito Constitucional.

Como faço minha matrícula?

As matrículas poderão ser efetuadas on-line (WhatsApp) ou presencialmente na unidade do IAP Cursos em Lagoa Nova /RN, enviando os seguintes documentos:

• Cópia do RG e do CPF.
• Cópia do comprovante de residência.
• Cópia do diploma e do histórico da graduação.
• Cópia do currículo.
• 1 Foto 3x4.

Pré-requisito: possuir curso de graduação em qualquer área ou estar cursando o último ano da graduação.

Onde fica o IAP Cursos?

Matriz Curricular

CURSO: CONHECIMENTO JURIDICO PARA CONCURSO PUBLICO – TRIBUNAIS (TRT, TRE, TRF, TJs, TCE, TCU...)
CARGA HORÁRIA: 360H
COORDENADOR DE CURSO: ASSIS MAIA
FREQUÊNCIA DE ENCONTROS: SEGUNDA E QUARTAS (NOITE) – 18H AS 22H
INÍCIO: 13/03/2023
PROVAS: ONLINE
ADD: PERIÓDICOS, VÍDEOS E WHATSAPP

ÁREA DO CONHECIMENTO:
DIREITO DO ESTADO
MÓDULO 01 (100HS)

TEMA
• DIREITO CONSTITUCIONAL - Introdução ao Direito Constitucional - Princípios Fundamentais e Organização do Estado Brasileiro. - Direitos e Garantias Fundamentais. - Poder Legislativo - Poder Executivo - Poder Judiciário - Funções Essenciais à Justiça. - Controle de Constitucionalidade.
• DIREITOS HUMANOS - Teoria Geral de Direitos Humanos; - Declaração Universal de Direitos Humanos; - Tratamento dos Direitos Humanos na CF/88; - A Constituição Federal e os tratados internacionais de Direitos Humanos: Convenção Americana sobre direitos Humanos (Decreto n. 678/1992) - Estatuto da Igualdade Racial (LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010); - Estatuto da Pessoa com deficiência (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015); - Garantias judiciais e pré-processuais; - Direito a não ser torturado (LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997).
• DIREITO ADMINISTRATIVO - Direito Administrativo Moderno. Características gerais do direito administrativo. Regime Constitucional da Administração Pública. Modernização do Estado. - Direito Constitucional da Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Poderes do Estado. - Controle da Administração Pública. Controle Interno e Externo. Controle legislativo. Tribunais de Contas. Poder Judiciário. Ações constitucionais. Controle da discricionariedade. - Atos e procedimentos administrativos. Conceito. Características e Espécies. Extinção. Convalidação - Licitações e Contratos Administrativos - Regime constitucional do servidor público. - Estado regulador. Agência reguladoras - Intervenção do Estado na propriedade - Poderes da Administração Pública. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder de Polícia. Poder Disciplinar. Ciclos de Polícia. - Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração e Descentralização. Empresas Estatais.

ÁREA DO CONHECIMENTO:
DIREITO MATERIAL
MÓDULO 02 (100HS)

TEMA
• DIREITO CIVIL - Aspectos gerais do Direito Privado. - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. - Constitucionalização do Direito Civil. - Princípios do Código Civil. - Parte Geral do Código Civil. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. - Bens. - Fatos jurídicos, atos jurídicos, atos ilícitos e negócios jurídicos. - Teoria Geral do Negócio Jurídico. Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico. - Teoria das Nulidades. - 1Prescrição e Decadência. - Prova do Negócio Jurídico. - Estudo das obrigações: conceito, elementos constitutivos, fontes, princípios e classificação. - Responsabilidade civil, contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva. Princípios gerais da responsabilidade civil. Pressupostos e. Excludentes. Dano e Reparação.
• DIREITO PENAL - Direito Penal e garantias constitucionais; - Princípios legitimadores do Direito Penal; - Direito Penal contemporâneo e a criação de novos tipos penais; - Jurisprudência penal nas cortes superiores e (in) segurança jurídica; - Intervenção do Direito Penal nos delitos praticados contra a Administração Pública.
• DIREITO DO TRABALHO - Teoria do Direito Trabalhista. - Negociação Coletiva. - Contrato de Trabalho e sua estrutura à luz da legislação vigente. - Tópicos Modernos da Relação de Emprego.
• DIREITO ELEITORAL - Direito Eleitoral: conceito e fontes. - Princípios Constitucionais Eleitorais. - Justiça Eleitoral. - Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral. - Elegibilidade e Inelegibilidades. - Sistemas Eleitorais. - Partidos Políticos: convenções e coligações partidárias. - Eleição - Diplomação dos Eleitos, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recursos Eleitorais. - Crimes Eleitorais.

ÁREA DO CONHECIMENTO:
DIREITO PROCESSUAL
MÓDULO 03 (100HS)

TEMA
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Função Jurisdicional. - Sujeitos do Processo. - Atos e Prazos Processuais. - Tutela Provisória. - Procedimento Comum. - Sentença e Coisa Julgada. - Liquidação e Cumprimento de Sentença. - Processo de Execução. - Recursos e Processos nos Tribunais. - Procedimentos Especiais no CPC e em Legislação Extravagante.
• DIREITO PROCESSUAL PENAL - Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal. Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito. - Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições. - Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. - Jurisdição e competência. - Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens. - Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. - Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados. - Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança. - Ação penal. - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. - Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança. - Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. - Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999). Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Drogas (Lei nº 11.343/2006). Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019).
• DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - O panorama atual do Processo do Trabalho brasileiro. - A estrutura do Judiciário Trabalhista. Organização e Competência. - A sistemática dos atos processuais. - Recursos Trabalhistas. - A busca pela satisfação do crédito em processos trabalhistas.

ÁREA DO CONHECIMENTO:
ESTUDO E PESQUISA
MÓDULO 04 (60HS)

TEMA
• LINGUA PORTUGUESA Comunicação Efetiva na Leitura e Escrita de Textos - Gêneros textuais: o que são e como se constituem - Linguagem oral, linguagem escrita - A gramática: fonética, fonologia, sintaxe e estilística - Relação entre linguagem e contexto - Elementos de coesão e coerência - Leitura crítica de textos de provas de concursos A Presença da Tipologia Narrativa, Expositiva e Argumentativa em Diferentes Gêneros Textuais - Provas concursos - Artigos de opinião - Notícias e reportagens - Editorias e cartas abertas
• METODOLOGIA DE GÊNEROS TEXTUAIS CIENTÍFICOS (ESTUDO DE CASO E ARTIGO CIENTÍFICO)
• ÉTICA PROFSSIONAL - Moral, sociedade, direito, cultura, religião e a especificidade da reflexão ética. - A ética e seus fundamentos. - Panorama histórico da ética. - Ética e Cidadania. - Ética e o Meio ambiente do trabalho. - A ética profissional. - Legislação e códigos de ética aplicada no exercício da profissão. - Direitos e deveres individuais e coletivos. - O Público e o privado. - Serviço público no Brasil. - Princípios da administração pública.