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CONCURSO TSE UNIFICADO: TRIBUNAL REFORCA CRITERIOS DE DESEMPATE


Tribunal Superior Eleitoral confirma quais critérios de desempate estarão no edital do próximo concurso TSE Unificado. Confira!

O Tribunal Superior Eleitoral reforçou os critérios de desempate do próximo concurso TSE Unificado, em publicação nas redes sociais, no último domingo, 28. 

Segundo o tribunal, o trabalho das pessoas que colaboram com a execução das eleições, como os mesários, é valorizado e, por isso, será usado como segundo critério de desempate em todos os concursos para provimento de cargos da Justiça Eleitoral.

O primeiro critério de desempate, no entanto, será a maior idade, no caso de candidatas e candidatos que se enquadrarem na condição de idoso.

O edital do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral está previsto para o primeiro semestre deste ano, ou seja, até junho. A seleção trará a lista com todos os critérios de desempate.

oferta será de 520 vagas para técnico e analista judiciário. Ambos terão como requisito o nível superior completo, além das iniciais de até R$13 mil mais benefícios. 

A resolução do concurso unificado confirma que 33% das vagas serão reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:

  • 20% das vagas para pessoas negras;
  • 10% das vagas para pessoas com deficiência; e
  • 3% das vagas para pessoas indígenas.

O concurso TSE Unificado funcionará da seguinte forma: um único edital será publicado, com vagas para o TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais (TSE), que assinaram o termo de adesão. 

O edital de 2024 terá as vagas distribuídas entre o TSE e os 26 Tribunais Regionais Eleitorais do país. Apenas o TRE do Tocantins não participará da seleção por ainda ter seleção válida. 

As provas serão aplicadas nas cidades sedes dos tribunais, de forma simultânea.

É possível que excedentes sejam convocados, uma vez que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê 2.066 são para a Justiça Eleitoral. Desse quantitativo, 804 são para criação de cargos e 1.262 para provimentos.

Com o Orçamento, o TSE poderá definir a distribuição das vagas do ano por cada tribunal da Justiça Eleitoral.

Concurso TSE Unificado tem cargos e especialidades definidos

As oportunidades do concurso para técnico e analista judiciário serão distribuídas por diferentes especialidades.

Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao termo de referência do concurso, que detalha quais áreas serão contempladas.

Confira a seguir:

Técnico Judiciário

  • área Administrativa sem especialidade;
  • área Administrativa para agente de Polícia Judicial; e
  • área de Apoio Especializado em programação de sistemas.

Analista Judiciário

  • área Administrativa em Contabilidade;
  • área Administrativa sem especialidade;
  • apoio especializado em Tecnologia da Informação;
  • apoio especializado em Arquitetura;
  • apoio especializado em Arquivologia;
  • apoio especializado em Biblioteconomia;
  • apoio especializado em Enfermagem;
  • apoio especializado em Engenharia Civil;
  • apoio especializado em Engenharia Elétrica;
  • apoio especializado em Estatística;
  • apoio especializado em Engenharia Mecânica;
  • apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
  • apoio especializado em Odontologia;
  • apoio especializado em Psicologia;
  • apoio especializado em Serviço Social; e
  • área Judiciária sem especialidade.

*O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.

A partir de fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União serão reajustadas e terão os seguintes valores:

  • técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
  • analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Os servidores ainda têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).

Cebraspe é a banca do concurso TSE Unificado

Em dezembro de 2024, o TSE revelou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) tinha sido escolhida como a banca do concurso unificado. Surpreendendo a todos, no dia 2 de janeiro, foi divulgada uma notícia sobre a mudança da organizadora.

O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a FGV não atendeu a um dos requisitos sobre a reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD), prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.

Frente a isso, um outro estudo foi feito pelo TSE para escolher a nova banca organizadora da seleção. O Cebraspe foi então o escolhido.

Ele ficará responsável, agora, pela aplicação das provas do concurso. Com a contratação da banca, o edital fica iminente. O cronograma para execução das etapas já está em análise pelo TSE em conjunto com o Cebraspe. 

Concurso já conta com a estrutura de provas

Conforme o termo de referência do concurso TSE Unificado, os candidatos poderão ser avaliados por meio de das seguintes etapas:

  • prova objetiva;
  • prova discursiva (somente para analista judiciário);
  • exame de aptidão física (somente agente de polícia judicial);
  • avaliação de títulos;
  • avaliação biopsicossocial; e
  • procedimento de heteroidentificação.

É importante mencionar que as provas para analista e técnico serão realizadas em turnos distintos.

O termo de referência não adiantou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.

Na prova discursiva do concurso TSE Unificado, a banca fará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):

  • área Administrativa em Contabilidade: 200ª posição;
  • área Administrativa sem especialidade: 500ª posição;
  • apoio especializado em Análise de Sistema: 200ª posição;
  • apoio especializado em TI: 30ª posição;
  • apoio especializado em Arquitetura: 30ª posição;
  • apoio especializado em Arquivologia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Biblioteconomia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Enfermagem: 30ª posição;
  • apoio especializado em Engenharia Civil: 30ª posição;
  • apoio especializado em Engenharia Civil - Segurança do Trabalho: 30ª posição;
  • apoio especializado em Engenharia Elétrica: 30ª posição;
  • apoio especializado em Estatística: 30ª posição;
  • apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria: 30ª posição (cada carreira);
  • apoio especializado em Odontologia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Psicologia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Relações Públicas: 30º posição;
  • apoio especializado em Serviço Social: 30ª posição; e
  • área Judiciária sem especialidade: 500ª posição.

Fonte | Folha Dirigida